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junho 2021

Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes

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O Senado deve analisar proposta que faz adequação da legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O projeto de lei (PL) 1.0920/2018 foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). O Protocolo de Madri entrou em vigor no Brasil em outubro de 2019, é um tratado internacional que permite o […]

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Senado autoriza empréstimo junto ao Bird para o Projeto Salvador Social

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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar um empréstimo de US$ 125 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A operação visa financiar a segunda fase do Projeto Salvador Social. A mensagem da Presidência da República que trata desse empréstimo (MSF 18/2021)

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Volta à Câmara projeto que formaliza doação de computadores do governo

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O texto visa formalizar e organizar a doação de computadores e eletrônicos da administração pública para uso da população. O projeto passou por mudanças e agora volta para a Câmara dos Deputados, onde

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Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia

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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O PL 4.113/2020 foi aprovado com emendas de redação e segue para

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Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta será enviada ao Senado. Esse protocolo entrou em vigor no Brasil em outubro de 2019 e permite

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Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será realizada no plenário

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Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (1°/7) a relação entre tributos e saúde. Parlamentares e especialistas vão tratar do chamado “imposto seletivo”, um dos temas em pauta na reforma tributária. O objetivo é discutir “como a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e

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Comissão debate as concessões de parques nacionais

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater as concessões de parques nacionais. Entre os convidados, confirmou presença o secretário de Turismo do Município de Canela (RS), Ângelo Sanches Thurler. Veja a lista completa dos convidados. O evento atende requerimento do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Segundo

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Frente Parlamentar Ambientalista debate poluição dos oceanos nesta quarta-feira

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A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (30), a partir das 19h, uma live nas suas redes sociais para debater a poluição por plástico nos oceanos. O evento terá participação do presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O debate é promovido em parceria com a Oceana, organização internacional que

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Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

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A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho. Foram convidados para o debate representantes do Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e

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