26/03/2020 O diálogo entre Governo do Estado e setores produtivos para a retomada da atividade econômica avança em Santa Catarina com o achatamento da curva de contágio do coronavírus. Ainda na primeira semana de isolamento social, o governador Carlos Moisés já havia sinalizado a pretensão de liberar gradualmente todos os segmentos na medida em que […]
26/03/2020 A Fecomércio-MG informa ao empresário medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidades implementadas, por meio da Medida Provisória (MP) nº 927, de 22 de março de 2020 O governo federal, por meio da Medida Provisória (MP) nº 927, de 22 de março de 2020, implementou uma série de medidas trabalhistas para o enfrentamento do
26/03/2020 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas, Fecomércio-AM,manifestou agradecimento ao Governo do Estado do Amazonas pela assinatura do decreto n.º 42.106, de 24 de março de 2020, que flexibilizou o funcionamento do comércio de produtos e serviços essenciais. A orientação da entidade aos empresários e trabalhadores do comércio é de
26/03/2020 Com a mudança, certos serviços prestados pelo comércio e indústria passam a ter autorização de funcionamento no período de pandemia, incluindo o setor de autopeças e reparação de veículos. O Sistema Fecomércio-AC alerta aos empresários quanto ao Decreto 5.603, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 25, que altera as medidas de
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O Projeto de Lei n° 814/20 determina que as receitas de medicamentos de uso contínuo tenham validade de 90 dias, como parte das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. A medida abrange pacientes com mais de 60 anos ou doenças crônicas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A medida busca desafogar
Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavírus Read More »
O Projeto de Lei n° 742/20 suspende durante a vigência de decreto de emergência sanitária ou de calamidade pública o pagamento de empréstimos concedidos por bancos oficiais para financiar a atividade produtiva de cooperativas e empreendimentos solidários, micro e pequenas empresas e empreendedores individuais optantes pelo Simples Nacional. O pagamento das parcelas, segundo o texto
