março 2020

31/03/2020 A atuação do Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc é fundamental durante a epidemia do coronavírus no país. A cadeia de solidariedade formada entre doadores, entidades sociais e o Sesc Paraíba é um serviço essencial para garantir a assistência a milhares de pessoas em todo o estado. Apenas no mês de março, já foram […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Os coordenadores das câmaras setoriais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniram na sexta-feira (27/03), por videoconferência, para debater medidas que possam reduzir o impacto negativo da pandemia do coronavírus no setor terciário e expor os principais problemas enfrentados na atual conjuntura de calamidade pública e isolamento social. Conduzida

A Câmara dos Deputados analisa propostas que suspendem juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Projeto de Lei no 995/20 suspende a cobrança de juros sobre o cheque especial e sobre o saldo de cartão de crédito até o começo de março de 2021 – 60

O Projeto de Lei no 748/20 garante a complementação, por meio do seguro-desemprego, da renda dos pequenos empresários individuais e dos microempreendedores individuais (MEI). Pelo texto, a medida valerá para quem não fature um salário mínimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A regra proposta

O Projeto de Lei no 989/20 determina que os hotéis e pousadas destinem 30% de suas vagas a pessoas em situação de rua ou que estejam em moradias coletivas, tipo albergues, durante o estado de calamidade pública oficialmente decretado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto assegura que esta determinação durará apenas durante o

O Projeto de Lei no 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais. A regra vale para estabelecimentos de médio e grande porte, em que haja frequente trânsito de pessoas. As micro e pequenas empresas ficam fora da obrigação. O texto também determina a

A Medida Provisória 926/20 recebeu 125 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação acabou na quinta-feira (26/03). No total, foram propostas 126, mas o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) acabou desistindo de uma das suas. As emendas serão analisadas agora pelo relator da MP, que ainda não foi indicado. Em vigor desde o