março 2018

2ª Turma

IRPF

REsp 1.690.802

Relator: Herman Benjamin

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

IPI e II / Pena de perdimento

Processo 10283.721682/2014-26

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

IPI / Ocultação

Processo 10909.720881/2014-12

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

II / Cavalos

Processo 19482.720055/2014-04

DESTAQUES:

Aprovada alterações no Regimento Interno do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, composto, entre outras entidades, pela CNC e pelo Senac

SRT mantém a suspensão do Processo de Pedido de Registro Sindical do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro

Dispensados e designados membros do Conselho Deliberativo da SUDAM, na condição de representantes da CNC

Destaque da edição:

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

PIS e Cofins / Incidência no regime cumulativo

Processo nº 11080.928468/2009-81 e outros

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

PIS e Cofins / Omissão

Processo nº 16327.720870/2015-41

1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

IPI / Classificação no regime Ex-tarifário

Processo 10831.003859/00-53

 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

Pis e Cofins / Omissão

Processo nº 16682.721173/2013-04