CARF/Fazenda Nacional x Xerox Comércio e Indústria Ltda.
3ª Turma da Câmara Superior
Multa / Fraude
Processo nº 11762.720072/2013-02
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março 2018
CARF/Embargante: Fazenda Nacional e Embargada: Cervejaria Petrópolis S/A
3ª Turma da Câmara Superior
IPI/Omissão
Processo nº 10855.722479/2013-64
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Tecnologia, inovação e novas experiências mudam as relações na gastronomia
Entender o momento atual e buscar a atualização profissional é essencial para a evolução da gastronomia. A opinião é de Antônio Henrique Borges de Paula, assessor de Relações Institucionais do Departamento Nacional do Senac, que abriu oficialmente a II Semana Senac de Gastronomia Saberes e Sabores, em 14 de março. O evento está sendo realizado durante o Sirha São Paulo 2018.
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STJ/André Luiz Vargas x Ministério Público de Santa Catarina
3ª Seção
REsp 1.598.005/SC
Relator: ministro Rogério Schietti
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STJ/Benvinda Almeida Machado Pereira e outros X Fazenda Nacional
1ª Seção
IRPF / Previdência Privada
EAREsp 357.034
Relator: Og Fernandes
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MSX – Importação e Exportação de Produtos Manufaturados
1ª Seção
IPI / Repercussão geral
EREsp 1.393.102
Relator: Sérgio Kukina
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STJ/Química Amparo X Fazenda do Estado de São Paulo
1ª Seção
ICMS / Vendedor de boa-fé
EREsp 1.657.359
Relator: Gurgel de Faria
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CARF/Costa Jucá Consultoria Empresaria Ltda. – EPP x Fazenda Nacional
1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ, CSLL, Pis e Cofins / Omissão de receitas
Processo nº 10783.720248/2014-98 e 4 outros
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CARf/Jam Engenharia Ltda. x Fazenda Nacional
1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ / CSLL / Construção Civil
Processo nº: 15504.723163/2014-74
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CARF/Banco Cetelem S.A. x Fazenda Nacional
1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
Ágio / Incorporação
Processos 16327.720700/2016-47 e 16327.721155/2015-25
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