novembro 2015

Destaque da edição:

A Fecomércio-DF realizou nesta sexta-feira (13/11), na sede da entidade, o seminário “Meio Ambiente – O que Fazemos e o que Mais Podemos Fazer”. Falando na abertura, o presidente da entidade, Adelmir Santana, disse que “meio ambiente sempre foi objeto de preocupação e cuidados na maioria dos países do mundo desenvolvido e em desenvolvimento. No Brasil, discutimos e falamos muito sobre o assunto. Porém, mais discutimos e falamos do que realmente fazemos. E o que é pior, nem do lixo sabemos cuidar bem”, apontou.

DESTAQUES:

CNC é designada para compor o Conselho Nacional de Saúde – Triênio 2015/2018

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2015

Convocação do Sindicato dos Representantes Comerciais de Santa Maria para a Assembleia Geral que será realizada dia 05 de dezembro de 2015

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As normas que regulam o setor óptico foram o principal tema debatido pelos empresários que participaram, em Brasília, nesta quinta-feira (12/11), da última reunião do ano da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica). De grande interesse para o segmento e para os usuários, o foco foi a atualização e a revisão da NBR 15.111:2004 (proteção pessoal de olhos, óculos de sol e filtros de proteção contra raios solares para uso geral), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove, em parceria com a Federação do Comércio de Vens, serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), o VIII Encontro Nacional de Assessores de Comunicação do Sistema Comércio, de 11 a 13 de novembro, em Bonito (MS). Estão reunidos no Município profissionais de 17 estados e do Distrito Federal.

DESTAQUES:

Sancionada lei que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável

Sancionada, com veto, lei do direito de resposta em meios de comunicação

Instituída a obrigatoriedade de utilização do Sistema HomologNet na Agência Regional do Trabalho e Emprego de Ouro Fino – MG

A CNC revisou as suas projeções para as vendas de fim de ano, após a divulgação dos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a Confederação, a expectativa é de queda de 4% nas vendas do varejo restrito, essa é a 9ª revisão de expectativas que a entidade faz em 2015. Já no varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção, a previsão é de queda de 7,6%. Segundo o economista da CNC Fabio Bentes, não há “fatores concretos capazes de reverter o quadro recessivo do setor no médio prazo”.

Os senadores aprovaram ontem a Medida Provisória (MP) nº 685/2015 (PLV nº 22/2015), que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa terá por objetivo desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A proposta integra o eixo Equilíbrio Fiscal da Agenda Brasil. A MP, que recebeu 215 emendas, foi inicialmente aprovada pela comissão mista, na forma do substitutivo do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a Câmara aprovou texto diferente.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem, em audiência pública na Comissão de Educação, que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de assegurar mais recursos para a área. Mercadante deixou claro que, diante da necessidade de ajuste fiscal, será preciso uma nova fonte de recursos. Ele defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). “Qual outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”, disse.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, o PLS nº 85/2013, que extingue o adicional cobrado pelas empresas de telefonia celular pelo roaming, chamadas realizadas ou recebidas fora do estado de contratação da linha telefônica. A proposta será agora examinada pela Câmara dos Deputados.