setembro 2015

DESTAQUES:

Aberta inscrições para o Prêmio “Direitos Humanos”

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná comunica a realização de eleições para composição da Diretoria

Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Couros e Peles de São Paulo para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de outubro de 2015

Convocação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Caxias do Sul para Assembleia Geral a ser realizada no dia 13 de outubro de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), será enviada ao Senado.

De acordo com a nova regulamentação, os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores.

O Plenário concluiu, em 16 de setembro, a votação do Projeto de Lei Complementar 366/2013, do Senado, que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Devido às mudanças, o projeto retorna ao Senado.

A comissão especial que analisa o projeto que regulamenta a segurança privada no País (PL 4238/2012), do Senado), aprovou, em 16 de setembro, o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB). Segundo ele, foram realizadas mudanças pontuais no parecer para atender acordo entre as lideranças e o governo a fim de aprovar o texto.

Participantes de audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) 685/2015, que facilita o pagamento de débitos com a Receita, defenderam o aperfeiçoamento do texto. Pela proposta, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários, as empresas interessadas deverão pedir a adesão até o dia 30 deste mês.

Destaque da edição:

Em 16 de setrembro, a comitiva da Fecomércio Amapá iniciou o primeiro de uma série de compromissos na Guiana Francesa. A primeira atividade no território francês aconteceu com os representantes da Câmara de Comércio e Indústria da Guiana (CCIG), reunindo também representantes dos sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo da Guiana.

DESTAQUE:

Promulgada Emenda Constitucional que introduz o transporte como direito social

Em julho, o volume de vendas no comércio varejista brasileiro caiu -1,0% na comparação com junho, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada hoje (16) pelo IBGE. A queda no mês foi puxada pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-5,5%) e de móveis e eletrodomésticos (-1,7%). Esse foi o pior desempenho do chamado varejo restrito para um mês de julho desde 2000.

Em julho, o volume de vendas no comércio varejista brasileiro caiu -1,0% na comparação com junho, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada hoje (16) pelo IBGE. A queda no mês foi puxada pelos ramos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-5,5%) e de móveis e eletrodomésticos (-1,7%). Esse foi o pior desempenho do chamado varejo restrito para um mês de julho desde 2000.