agosto 2010

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda reforma no sistema nacional da previdência social.

 A percepção desses problemas levou o Presidente Lula a baixar o Decreto nº 6.019/07, criando o Fórum Nacional da Previdência Social, no qual foi feito um amplo diagnóstico do sistema previdenciário,

A intenção de consumo das famílias brasileiras subiu pelo quarto mês consecutivo, e, em agosto, atingiu 134,4 pontos – uma alta de 0,7% sobre os 133,6 pontos registrados em julho. O resultado foi puxado principalmente pela satisfação das famílias com seus empregos atuais (135,0 pontos, alta de 2,0% sobre o resultado do mês passado) e pelo otimismo com a perspectiva profissional (130,4 pontos, ou alta de 1,2% sobre julho). A região Sudeste puxou o resultado do ICF com uma alta de 1,9% nas intenções de consumo.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediou, em 20 de agosto, no Rio de Janeiro, um encontro de empresários brasileiros e especialistas em investimentos no mercado chinês, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-China, entidade que faz parte da Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE).

“Queremos manter nossos associados mais informados sobre como negociar com a China de forma eficaz, rápida e com segurança”, resumiu Uta Schwietzer, diretora executiva da Câmara.

A reforma da Previdência Social é tema d e reflexão do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, no artigo Ideias para uma reforma. Ele faz referência aos diagnósticos do Fórum da Previdência Social na busca de soluções viáveis para o setor e defende medidas como a separação entre as contas da Previdência urbana, de caráter contributivo, e as da Previdência rural, de caráter assistencial, tal como vem sendo anunciada pelo Ministério da Previdência.

Foi instalado nesta quinta-feira um grupo de trabalho formado por servidores da Câmara e do Senado para elaborar critérios ambientais a ser incorporados aos editais de licitação das duas Casas.

Em discurso na sessão desta sexta-feira (20), em homenagem ao Dia do Maçom, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) destacou a vocação social da Maçonaria na formação da sociedade brasileira. De acordo com Adelmir, a entidade tem contribuído para reduzir as desigualdades no país.

– A ação social da maçonaria e sua preocupação com a coletividade e com a fraternidade tornam essa instituição um referencial social, um verdadeiro sol a iluminar as trilhas obscuras – afirmou.

Os valores como liberdade, igualdade, fraternidade pregados pela instituição também foram elogiados por ele.

O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), visitou nesta quarta-feira (18) autoridades do Poder Judiciário para pedir sugestões que possam subsidiar seu parecer sobre o novo CPC.

A intenção de consumo das famílias brasileiras subiu pelo quarto mês consecutivo, e, em agosto, atingiu 134,4 pontos – uma alta de 0,7% sobre os 133,6 pontos registrados em julho. O resultado foi puxado principalmente pela satisfação das famílias com seus empregos atuais (135,0 pontos, alta de 2,0% sobre o resultado do mês passado) e pelo otimismo com a perspectiva profissional (130,4 pontos, ou alta de 1,2% sobre julho). A região Sudeste puxou o resultado do ICF com uma alta de 1,9% nas intenções de consumo.

A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro no dia 30 de agosto.

A comissão também discutiu e aprovou texto que norteará as discussões nos estados sobre direito penal eleitoral e processo penal eleitoral.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, do Senado, que prorroga até 2033 os benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. Pela legislação em vigor, o término desses incentivos para a Zona Franca está previsto para 2023.

A mesma proposta estende até 2029 os percentuais de desconto para a aquisição de bens e serviços de informática e automação, previstos na lei 11.077/04, que trata dos benefícios fiscais destinados à capacitação de tecnologia da informação.