O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), visitou nesta quarta-feira (18) autoridades do Poder Judiciário para pedir sugestões que possam subsidiar seu parecer sobre o novo CPC.
O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), visitou nesta quarta-feira (18) autoridades do Poder Judiciário para pedir sugestões que possam subsidiar seu parecer sobre o novo CPC. O senador foi recebido em audiências no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Advocacia Geral da União (AGU), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Ministério da Justiça.
Na parte da manhã, Valter Pereira teve audiências com o vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e com o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. Na parte da tarde, o relator foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Todas essas autoridades receberam de Valter Pereira cópias do anteprojeto do novo CPC e do plano de trabalho da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. A partir de agora, órgãos técnicos dessas instituições ficarão encarregadas de apresentar sugestões ao projeto do novo código.
No Ministério da Justiça, o senador disse que o objetivo dessas visitas é “instigar as autoridades judiciárias no sentido de iniciar uma grande discussão sobre o projeto do novo CPC”. Para Valter Pereira, essa reformulação do código “precisa ser legitimada por uma ampla discussão entre os principais operadores do Direito”. De acordo com o senador, o projeto é “consistente e moderno” e fará com que os processos judiciários tenham mais celeridade, de modo a que o cidadão tenha o atendimento adequado.
O ministro da Justiça elogiou a iniciativa de Valter Pereira de ampliar o debate sobre o CPC. Ele explicou que a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério vai estudar o texto do projeto e, até o final do mês, sugestões devem ser apresentadas ao Senado.
– É um código complexo e longo, e alguns pontos ainda podem ser aperfeiçoados e corrigidos – disse Luiz Paulo Barreto.
De acordo com o cronograma da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, seis relatórios parciais deverão ser apresentados de 30 de agosto a 26 de outubro. De 27 de outubro a 25 de novembro, Valter Pereira elabora seu relatório geral, que será votado na comissão entre 26 de novembro e 22 de dezembro e, em seguida, encaminhado ao Plenário. Mas o senador já adiantou que pretende concluir seu trabalho antes do prazo estabelecido no calendário, para que os senadores tenham tempo de votar o novo CPC ainda neste ano.
A partir de 2 de setembro, a comissão começa a realizar dez audiências públicas (duas no Senado e oito em capitais brasileiras) para discutir o novo código. Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, serão ouvidos em audiências públicas autoridades, ministros de tribunais e especialistas na área. As capitais serão visitadas ao longo do mês de setembro.
