A reforma da Previdência Social é tema d e reflexão do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, no artigo Ideias para uma reforma. Ele faz referência aos diagnósticos do Fórum da Previdência Social na busca de soluções viáveis para o setor e defende medidas como a separação entre as contas da Previdência urbana, de caráter contributivo, e as da Previdência rural, de caráter assistencial, tal como vem sendo anunciada pelo Ministério da Previdência.
A reforma da Previdência Social é tema d e reflexão do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, no artigo Ideias para uma reforma. Ele faz referência aos diagnósticos do Fórum da Previdência Social na busca de soluções viáveis para o setor e defende medidas como a separação entre as contas da Previdência urbana, de caráter contributivo, e as da Previdência rural, de caráter assistencial, tal como vem sendo anunciada pelo Ministério da Previdência.
O aumento da expectativa de vida da população exige, também, medidas de longo prazo, como a equiparação entre as condições para homens e mulheres e o aumento da idade mínima de aposentadoria e do tempo de contribuição. Outra medida citada por Oliveira Santos é a implementação dos Fundos (especialmente o destinado aos servidores públicos) que irão gerir os ativos das contribuições previdenciárias e outros, com base numa administração tripartite (governo, empregadores e segurados), à semelhança do que já é feito com os recursos do FGTS.
“Essas são, sem dúvida, as diretrizes que deverão nortear uma efetiva “Reforma da Previdência”, completa o presidente da CNC.
