A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a recomendação é priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Para a deputada Bia […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela alerta que as
Comissão vai debater cobertura vacinal nas Américas com diretor da Opas Read More »
O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação das altas coberturas vacinais no país e
Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas Read More »
Lançado em 15 de agosto, o Programa Vacina na Escola, da prefeitura carioca, aplicou nos seus primeiros 30 dias de vigência 28.489 doses de imunizantes diversos em escolas públicas e privadas localizadas na capital do estado. Do total de doses, 11,5 mil foram da vacina HPV quadrivalente, que previne contra o câncer de colo de
Prefeitura do Rio aplica quase 28,5 mil doses de vacinas em escolas Read More »
O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei 6.259/75, que trata de ações de vigilância epidemiológica. Atualmente, o PNI oferece 45 tipos diferentes de vacina para todas as faixas etárias e
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula a aplicação. A iniciativa do debate é do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS. A proposta está em análise
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1403/19, do Senado, que regulamenta em lei federal os requisitos mínimos para o funcionamento de serviços privados de vacinação humana, ofertado, por exemplo, em clínicas, farmácias e laboratórios. Atualmente, esses requisitos estão definidos em resolução da Agência
CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que
CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (23) sobre estratégias para melhorar a adesão e o acesso de pacientes portadores de diabetes e/ou obesidade, às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Cries). De acordo com o deputado Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, o Brasil tem,
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os lotes das vacinas e dos soros utilizados, além de outras informações definidas em regulamento. Pela proposta, toda
Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital Read More »
