A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (24), a partir das 9h, com 11 itens em pautas. Um deles é o projeto que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda os gastos com vacinas (PL 2.992/2022). Do ex-senador Lasier Martins (RS), o projeto conta com o apoio da relatora, senadora […]
CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi sugerida pelos deputados Osmar Terra (PL-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7, e
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça Read More »
O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26) a partir das 10h. O foco do debate é o projeto de lei que prevê recursos financeiros para pesquisas sobre imunobiológicos (PL 4.467/2021). O autor do projeto
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil Read More »
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) em relação às medidas para a redução
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça Read More »
O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado na última quarta-feira (22), mas parlamentares pediram mais tempo para estudar a matéria. A reunião está marcada para começar às 14h.
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 9. A autora do requerimento para a
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos
Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a recomendação é priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Para a deputada Bia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela alerta que as
Comissão vai debater cobertura vacinal nas Américas com diretor da Opas Read More »
