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Turismo (Hospedagem/Empresas de Turismo/Bares e Restaurantes/Entretenimento / Lavanderias)

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da receita de ingressos turísticos e de hospedagem para projetos de turismo sustentável e para melhorar a infraestrutura social de cidades turísticas. A cobrança sobre os ingressos vale para parques nacionais, estaduais e municipais, museus, monumentos e eventos culturais. […]

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Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para classificar a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer pessoa no âmbito da prestação de serviços turísticos como infração administrativa. A prática passa a ser considerada agravante para a aplicação das penalidades previstas, que são:  multa;  interdição do

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Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

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Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável das terras no bioma, com regras sobre manejo do fogo, turismo e pagamento por serviços ambientais. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o texto foi aprovado

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Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os dispositivos terão código de barras bidimensional (QR Code) que acione uma audiogravação para informar às pessoas com deficiência visual as

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Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência, além dos principais atrativos turísticos locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da

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Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio de bagagens e os preços praticados por companhias aéreas. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Veja os convidados da

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CDR ouve presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na terça-feira

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Marcelo Freixo, presidente da Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em audiência pública nesta terça-feira (19), a partir das 9h30. O requerimento é da presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O objetivo é discutir as políticas do setor, com vistas

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CDR recebe ministra Simone Tebet para tratar de estratégias regionais e turísticas

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) receberá, na próxima terça-feira (12), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao turismo no país.  O debate, previsto para as 9h30, deve abordar os desafios das ações de integração nacional e as estratégias do governo

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Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4467/24, que limita a redução da primeira diária em meios de hospedagem a duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe a fixação de horário de saída,

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Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos de contrato. A ideia

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