A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que incui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O texto altera a Lei Geral do Turismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Saullo Vianna (União-AM), para o […]
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Esses estabelecimentso e serviços pagarão 60% da alíquota geral do do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes Read More »
Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate havia sido pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Lira cancela todas as reuniões de comissões da Câmara até o dia 20
Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos Read More »
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já concedeu mais de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal ao setor,
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (11) audiência pública sobre a vulnerabilidade da segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Alex Santana (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado Santana lembra
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5392/23, que amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo ao incluir associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O relator, deputado Saullo Vianna (União-AM), recomendou a aprovação. “A proposta organiza o arcabouço jurídico para a formulação e a
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o Projeto de Lei 3233/19, do deputado Damião Feliciano (União-PB). O relator decidiu alterar a proposta
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede pagar sua estada por meio da prestação de serviços
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo Read More »
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. Entre outra ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem equipamentos que captem imagens ou sons em áreas privativas ou banheiros. Caso
Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Read More »
