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Turismo cresce no Brasil em todas as regiões, diz ministro na CDR

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Números positivos do setor turístico brasileiro, apresentados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, chamaram a atenção dos senadores na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (18). Na audiência pública, que teve o intuito de debater as políticas da pasta para o setor, Sabino apresentou dados que mostram crescimento da atividade, tanto no […]

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Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h30, as políticas da pasta para o setor. O requerimento (REQ 1/2025 – CDR) das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) pede que o ministro também explique as ações relativas

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Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo

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Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que estabelece projeto que tramita no Senado. O Projeto de Lei (PL) 624/2025 também proíbe as companhias aéreas de cobrar por essa marcação e determina que as empresas deverão mencionar essa

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Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

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A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido agora em março. Pela lei que regulou os benefícios para o setor de eventos, assim que fique demonstrado pela Receita o alcance do teto, os incentivos têm de ser extintos

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Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

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O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, essa política nacional deverá ser financiada pelo Fundo Geral de Turismo (Lei 14.476/22), admitidas

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CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas do governo federal. Os requerimentos para as audiências — todos apresentados pela presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) — foram aprovados nesta terça-feira (11). Serão convidados a falar à comissão os seguintes ministros:

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CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendou reunião para terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles convites para que ministros do governo federal participem de audiências públicas promovidas pelo colegiado. Os ministros que podem ser convidados são: Celso Sabino, do Turismo (REQ 1/2025-CDR); Waldez Góes, da Integração e do

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Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

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O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como enchentes ou epidemias. A proposta define os

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Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

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O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre outras. O selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo será concedido a

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Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geral do Turismo para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de crimes em eventos públicos. O relator na comissão, deputado Robinson Faria (PL-RN), recomendou a aprovação. O projeto

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