Área exclusiva

Turismo (Hospedagem/Empresas de Turismo/Bares e Restaurantes/Entretenimento / Lavanderias)

Senado vai debater potencial econômico da plataforma continental brasileira

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará um debate sobre a exploração econômica de recursos naturais na área da plataforma continental brasileira reconhecida pela ONU recentemente. Um requerimento com esse objetivo, o REQ 14/2025 – CDR, foi aprovado pela comissão nesta terça-feira (13). O autor do requerimento é o senador Beto Faro (PT-PA). A […]

Senado vai debater potencial econômico da plataforma continental brasileira Read More »

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um selo para identificar empresas do setor de turismo que adotem boas práticas no atendimento de pessoas com problemas neurológicos, os chamados neurodivergentes. Enquadram-se nessa condição pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente Read More »

CCT terá subcomissão sobre o Pantanal

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. O requerimento para a criação da subcomissão (REQ 10/2025 – CCT) é do

CCT terá subcomissão sobre o Pantanal Read More »

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IR

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Read More »

CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos

Diário Legislativo /

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está prevista para ocorrer às 9h. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que requereu na CI o convite ao ministro, solicita informações sobre as

CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos Read More »

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o passageiro tem direito de rescindir o contrato de

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores Read More »

Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como piscinas e lagos, entre outras. Pelo texto, hotéis, resorts, condomínios e similares deverão: disponibilizar pelo menos um salva-vidas em cada área aquática durante o horário de funcionamento; garantir que

Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina Read More »

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para prestarem esclarecimentos sobre o destino da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e da taxa de ingresso para o Parque Nacional de Fernando de Noronha, que

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha Read More »

Turismo cívico como atividade complementar letiva passa pela CDR

Diário Legislativo /

Atividades de turismo cívico podem passar a ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. A mudança está no PL 3.903/2020, aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O projeto do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu parecer favorável da presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e

Turismo cívico como atividade complementar letiva passa pela CDR Read More »

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

Diário Legislativo /

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grande beleza ou interesse para visitação pública, é um dos itens em pauta na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (25), às 9h30. O PL 2/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF),

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR Read More »

Rolar para cima