Área exclusiva

trabalho escravo

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 

Diário Executivo /

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa Família, amplia de três para seis parcelas o seguro-desemprego, cria medidas protetivas e prevê programas de reinserção no mercado […]

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão  Read More »

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

Diário Legislativo /

Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na terça-feira (12) denunciaram interferência política na chamada “lista suja”, cadastro de empresas envolvidas com trabalho escravo. Mais de 65 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Brasil nos últimos 20 anos. Segundo o juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo, diretor

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo Read More »

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 9. Foram convidados a ministra dos

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil Read More »

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas, em plenário a

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil Read More »

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Hoje, o Código Penal prevê essa agravante quando a vítima é criança ou adolescente. A proposta também institui um aumento de pena (de um terço até a

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Read More »

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado

Diário Executivo /

O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado Read More »

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que proíbe a concessão de financiamento público ou de incentivos fiscais e o acesso a contratos com o governo para empresas e pessoas condenadas por exploração de trabalho análogo à escravidão. O texto aprovado é o substitutivo do

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo Read More »

Empregador que integrar ‘lista suja’ do trabalho escravizado pode ficar inelegível

Diário Legislativo /

Quem tiver o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravização — a chamada “lista suja do trabalho escravizado”, elaborada pelo poder público — deve tornar-se inelegível. É o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2025, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e em tramitação no Senado.

Empregador que integrar ‘lista suja’ do trabalho escravizado pode ficar inelegível Read More »

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Agora essa matéria segue para análise no Plenário do Senado. O projeto de decreto legislativo em questão é o PDL 323/2023. Ele ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário Read More »

Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão

Diário Legislativo /

Após audiência na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (27), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”, a história da mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba,

Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão Read More »

Rolar para cima