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Comissão da Câmara debate impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir os impactos do aumento das tarifas dos Estados Unidos na economia brasileira. O evento foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Veja a pauta A discussão ocorre após o presidente dos EUA, Donald […]

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Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT MG) e será realizado às 14 horas, no

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Fecomércio-RN se posiciona sobre Lei que reformula Taxa de Vigilância Sanitária

Federações /

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) esclarece seu posicionamento diante da aprovação da Lei 250/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024, que reformula a Taxa de Vigilância Sanitária existente desde 2019 no município de Natal. É importante destacar que a entidade não foi consultada durante

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Aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada volta para a Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas (PL 6.233/2023). Modificado no Senado, o texto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e agora retorna para nova

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Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz na quinta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (23) o projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24), categoria que reúne cerca de mil empresas que devem ao fisco sistematicamente. Esse será o segundo debate da semana sobre o assunto e foi sugerido

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Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24). O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE). Confira a pauta O projeto está baseado em três

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