A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – passou de 3,97% para 3,95% em 2026. A estimativa está no boletim Focus desta quarta-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais […]
Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros remetidos ao exterior em razão das compras de bens a prazo realizadas por brasileiros. O relator, deputado Lafayette de
O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade das exportações brasileiras. Segundo o projeto, a ação valeria para casos de violação da lista de concessões de tarifas estabelecidas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e negociações seguintes, adotadas por
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (4) a audiência pública sobre os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos consumidores. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4, e atende a requerimento dos deputados Vinícius Carvalho
Comissão debate sobre novas modalidades do Pix Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. O texto também institui o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto, entre
Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção Read More »
O Projeto de Lei 3261/25, em análise na Câmara dos Deputados, reestabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O texto altera o Decreto-Lei 1.804/80, que define regras de tributação simplificada de remessas postais do exterior. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), prevê que compras de produtos do
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares Read More »
Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O
Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1305/25 reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar o relatório do deputado José Nelto (União-GO). A MP extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas. O encontro está marcado para as 14 horas, na ala
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar a proposta do governo que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e
Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro Read More »
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1.305/2025, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem validade imediata, mas precisa ser aprovada
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Read More »
