O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Antidrogas. Pelo texto, serão punidas com a mesma pena prevista para o tráfego de drogas – reclusão de 5 a 15 […]
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar perguntas e a lista completa de convidados. A deputada Gisela Simona (União-MT), que pediu a audiência, disse que o
Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos Read More »
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada para terça-feira (12), às 10h. O colegiado analisa ainda propostas que definem regras para combater o garimpo ilegal e que asseguram remédios e tratamento domiciliar
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira Read More »
Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O Brasil é signatário desse documento e vai participar da reunião, a chamada Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da
Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, reunião que será realizada no Panamá, entre 20 e 25 de novembro. O debate foi sugerido
Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco Read More »
Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de tabaco, caso seja convertido em lei um projeto (PL 4.605/2023) que começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) espera que a restrição de
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações; cigarros; medicamentos; e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não). No futuro, poderão ser agregadas ao cadastro operações com outros produtos e
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País Read More »
Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasionados por essa prática nortearam as preocupações dos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que nesta quinta-feira (28) participaram de audiência pública sobre o tema. Foram apresentados quatro requerimentos para essa
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, diz que o mês de agosto se tornou referência de conscientização da luta antitabagismo no Brasil,
Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a participação do Brasil na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que requereu a realização do debate, lembra que a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco
Comissão de Agricultura debate compromisso do Brasil no controle do tabaco Read More »
