Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Um dos mais importantes colegiados da Casa, a CAE também é responsável por sabatinar candidatos a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), diretores […]
CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC Read More »
O Projeto de Lei 206/22 estabelece regras detalhadas para orientar a relação de compra e venda de fumo entre entre fumicultores e empresas fumageiras. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os fardos de fumo deverão ser negociados dentro da propriedade dos fumicultores, incluindo a classificação documentada do produto no
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) alterações na Lei Antifumo propostas pelo PL 6387/19. O texto, que teve origem no Senado, proíbe qualquer tipo de propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Ficam incluídos na proibição de publicidade a promoção
Comissão debate ampliação de combate ao tabagismo Read More »
Especialistas que participaram de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados, nesta quinta-feira (26), alertaram para a necessidade de intensificar campanhas sobre os prejuízos à saúde com o uso de cigarros eletrônicos. Representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Maria das Graças Rodrigues afirmou que apesar de proibidos pela Anvisa, os
Especialistas alertam para uso de cigarros eletrônicos por jovens Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (27) a tributação sobre o tabaco. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA), que sugeriu a realização da audiência, lembra que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública. “Dentre as
Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil Read More »
