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Sustentabilidade

Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (8) para o lançamento do relatório “Álcool, obstáculo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O deputado Nilto Tato (PT-SP), que pediu o debate, disse que o propósito da audiência é chamar atenção para o relatório que aponta o consumo […]

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Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 465/22, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), que prevê a redução dos encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO) para projetos ambientais. A redução abrangerá projetos de conservação e proteção do

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CI discute PL que trata de armazenamento e reaproveitamento de gás carbono

Diário Legislativo /

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na quarta-feira (30), a partir das 10hs, para debater o projeto de lei (PL 1.425/2022) que trata da exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento. Para o senador Jean Paul Prates

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Comissão aprova vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza empresas de reciclagem a gerarem créditos de PIS/Pasep e da Cofins nas operações de aquisição de resíduos sólidos como matéria-prima – plástico, papel, vidro e metais – por empresas tributadas com base no lucro real. O texto aprovado altera

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Frente parlamentar promove debate sobre produção de bioinsumos no Brasil

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta terça-feira (8) para debater o papel dos bioinsumos no desenvolvimento econômico e da sustentabilidade. O encontro será realizado a partir das 16 horas, no Salão Nobre. Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais,

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Governo lança programa para estimular ações sustentáveis na educação

Diário Executivo /

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou hoje (14) o programa Escolas +Verdes, que vai promover ações de cidadania e educação ambiental nas escolas, como separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, reúso e eficiência no uso de água, eficiência energética e energias renováveis. A iniciativa será realizada em duas etapas, com investimento de

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Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao estado anterior como meio preferencial de reparação do dano ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Ambientais. Pela proposta, a sentença penal condenatória, sempre que possível, determinará a restauração integral do meio ambiente lesado. Na impossibilidade disso, fixará valor

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