Sustentabilidade

Governo aponta “neoindustrialização” do Brasil com foco em tecnologia e sustentabilidade ambiental

A superação de quatro décadas de declínio da indústria na economia brasileira é o principal objetivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que voltará a funcionar em 25 de maio (Dia da Indústria), após sete anos de inatividade. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Felipe Augusto Machado,

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Comissão de Meio Ambiente recebe Marina Silva

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima quarta-feira (3) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela deverá apresentar aos parlamentares o trabalho que vem sendo desenvolvido pela pasta para garantir um desenvolvimento sustentável. “A presença da ministra na comissão será uma excelente

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CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos naturais e hídricos, à fauna e à flora. A comissão, que nos próximos dias escolherá o senador que irá presidi-la no biênio 2023-2024, avalia também a Política Nacional do Meio Ambiente

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Proposta prevê classificação “verde” para atividades sustentáveis

O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing ou “lavagem verde”, que ocorre quando negócios, discursos e ações se dizem sustentáveis, mas na prática não o são. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de autoria do deputado Zé Silva

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Comissão aprova projeto que prevê repasse da receita com multas para pagamento por serviços ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1506/22, pelo qual a arrecadação com multas ambientais será usada para financiar serviços ambientais. O texto altera a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21). O relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a aprovação. “Hoje, o

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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), permite aos municípios reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para incentivar a preservação do

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