Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. O secretário de Petróleo, Gás Natural […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. Confira a lista de convidados para a reunião, que ocorrerá a partir das 10 horas no plenário 14. O autor do requerimento para a
Comissão vai debater universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal Read More »
O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Paten tem três objetivos: fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica; aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos
Projeto garante incentivos à transição da matriz energética Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a cobrança do custo de disponibilidade dos usuários de energia (PL 1360/22). Hoje, essa cobrança está normatizada apenas em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas as comissões de
Comissão aprova projeto que disciplina custo de disponibilidade no setor elétrico Read More »
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual empreendimentos em algumas áreas de infraestrutura feitos por quaisquer empresas públicas, inclusive as estaduais e as municipais, poderão ser beneficiados com repasses dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (29) para falar da nova Lei Geral de Energia, o papel das hidrelétricas e termelétricas na segurança do sistema elétrico brasileiro e o recente apagão de energia elétrica ocorrido no último dia 15. A reunião será promovida
O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio verde”. O debate é promovido pela Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). Instalada em abril, a comissão foi criada para avaliar, no
Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional Read More »
O Projeto de Lei 1360/22, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O custo de disponibilidade é uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras de energia para levar o serviço de eletricidade até os
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as tarifas dos sistemas de transmissão e distribuição do setor elétrico. O deputado Danilo Forte (União-CE), que pediu o debate, lembra que um dos pilares do setor elétrico brasileiro é o livre acesso dos agentes geradores de
Comissão debate mudanças nos sistemas de transmissão e distribuição do setor elétrico Read More »
A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A iniciativa consta do Projeto de Lei Complementar 18/22, do
