O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou comissão especial para analisar o projeto do Senado que muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais (PL 414/21). A proposta tem como relator o deputado Fernando Coelho Filho […]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do governo Bolsonaro que regulamenta o empréstimo tomado pelo setor elétrico para cobrir despesas assumidas pelas concessionárias durante a crise hídrica de 2021. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Ele afirma que a operação financeira vai prejudicar
Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico Read More »
A Medida Provisória 1078/21 estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O texto foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, em edição extraordinária. Segundo o Executivo, a MP visa atenuar a queda de arrecadação das distribuidoras com
Medida provisória permite novo empréstimo para o setor elétrico por crise hídrica Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15) aprovou nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que
Comissão especial aprova mercado livre de energia para todos os consumidores Read More »
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se na terça-feira (14) para tentar para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Nas últimas semanas, as reuniões do colegiado, com esse intuito, foram canceladas. A última alteração no texto
Comissão especial tentará votar na terça-feira parecer sobre mudanças no setor elétrico Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que remanejou R$ 22,5 milhões da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). “A aprovação da emenda é imprescindível para a ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica na região Norte, um dos principais gargalos para a agregação daquela
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) cancelou a reunião que estava prevista para esta quarta-feira (8) para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). O colegiado agendou nova reunião para votação do relatório na próxima terça-feira (14),
Cancelada reunião para votar parecer sobre mudanças no setor elétrico Read More »
Durante audiência pública nesta quarta-feira (1º), senadores criticaram a falta de uma coordenação nacional capaz de gerir um plano de ação — transparente e com previsibilidade — para garantir a segurança da matriz eletroenérgetica do país. O debate foi promovido pela Comissão Temporária Externa para Averiguar As Causas e Efeitos da Crise Hidroenergética, que foi
Senadores pedem plano de gestão para segurança eletroenérgetica Read More »
Foi cancelada novamente reunião da comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A última alteração no texto foi anunciada em 17 de novembro. A votação estava marcada para a semana passada,
Cancelada reunião para votação de parecer sobre mudanças no setor elétrico Read More »
A Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que criou um grupo interministerial com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para assegurar o fornecimento de energia elétrica ao país neste ano, perdeu a eficácia neste domingo (7), sem ter sido votada na Câmara e no Senado. Diante disso, o Congresso terá 60 dias para editar um projeto de
MP da Crise energética perde eficácia Read More »
