A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte aéreo a oferecerem acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. De acordo com o texto aprovado, o acesso a aplicativos de mensagens instantâneas para o envio e recebimento de textos deverá ser […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. Nesse modelo, em vez de contratar um seguro tradicional, transportadores ou empresas se reúnem e contribuem para um fundo comum para cobrir os custos de danos sofridos
Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe Read More »
A insegurança jurídica provocada por interpretações conflitantes de novas legislações, como a lei de seguros de cargas e a do piso mínimo de frete, somada aos entraves na infraestrutura e à criminalidade logística, representa hoje o principal conjunto de desafios para o transporte de mercadorias no país. O diagnóstico foi um dos pontos do debate
Debatedores apontam problemas regulatórios e de infraestrutura no transporte de cargas Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). Desta vez, para discutir a regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. Esses veículos são meios de transporte compactos movidos a baterias, como bicicletas elétricas, patinetes elétricos e
Comissão discute regras para circulação de veículos elétricos leves Read More »
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, que busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor. O programa funciona como
CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e de caminhões Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Veja a programação do seminário Segundo o deputado, o objetivo
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas na quarta-feira Read More »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão
Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal de contêineres a ser construído no Porto de Santos (SP). O debate interativo será realizado às 15h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado e envie suas
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos; participe Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para exercer esse direito. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, a pedido do
Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe Read More »
Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança. O debate sobre trabalho digital foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). Denis Moura, diretor da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos,
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Read More »
