No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de proteção social e insegurança em relação a direitos básicos, como aposentadoria e seguro em caso de acidentes. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (2), […]
TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), os investimentos que precisam ser feitos no transporte ferroviário de cargas para o Brasil atingir as metas ambientais, econômicas e de segurança viária. O debate, solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), será realizado a partir das 15h30. O local ainda
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta neste ano. A reunião atende a pedido dos deputados Mauricio Neves (PP-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Helena Lima (MDB-RR) e Afonso Hamm (PP-RS), e será às 10 horas,
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes Read More »
Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Em dezembro de 2024, o
Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que inclui a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte individual de passageiros operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade
O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já o mensal sobe de R$ 20.966,67 para R$ 33.334.
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços prestados por motoristas de empresas de plataforma digital. O texto inclui o transporte remunerado de passageiros e o serviço de coleta e entrega de bens. O Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão
Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo Read More »
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil, com foco nas oportunidades e nos desafios relacionados à logística do agronegócio. A data da audiência ainda será definida. Esse requerimento (REQ 29/2025 – CRA) foi apresentado pelo
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. De
Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro Read More »
