A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de “internet das coisas” (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a […]
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Serão debatidos, a pedido do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do colegiado, conceitos de IA e modelos de
Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação Read More »
Especialistas ouvidos pelo Senado nas duas últimas semanas alertaram para o fato de que a pesquisa e o desenvolvimento de inteligência artificial (IA) consomem muita energia elétrica. Para eles, esse impasse ambiental e tecnológico precisa do olhar atento do Congresso Nacional. Atualmente, o Brasil tem pelo menos 160 centros especializados em processamento de dados, os
Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial (PL 3.018/2024). A audiência pública foi solicitada (REQ 12/2025 – CCT) pelo relator da
CCT debate regulamentação de data centers voltados à inteligência artificial Read More »
O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até 31 de dezembro deste ano. A internet das coisas é a tecnologia que permite a conexão
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai avaliar durante o ano de 2025 as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA). A comissão aprovou o tema na reunião deliberativa desta quarta-feira (23). Os senadores avaliarão o impacto dessas políticas públicas para o desenvolvimento da IA no Brasil e o bem-estar da população. A
CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir as ações da sua Pasta. A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas. Confira a pauta da reunião O debate atende a pedido dos deputado Ricardo Barros (PP-PR), Márcio Jerry
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação Read More »
O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam repassados para provedores de internet que promovam a telemedicina e o uso da tecnologia da informação em saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 9.998/00, que cria o Fust. A autora da
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Read More »
As dificuldades estruturais e operacionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) são o tema de uma audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A reunião marcada para quarta-feira (19), às 10h, vai contar com a presença da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O debate foi
CCT debate com ministra dificuldades no monitoramento de desastres naturais Read More »
O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, com a finalidade de aprimorar
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil Read More »
