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Setor de Saúde

CNC defende análise cuidadosa do impacto da reforma tributária nas alíquotas de medicamentos

Ações Institucionais, CNC /

Em audiência pública na CCJ, senadores e representantes do setor de saúde discutem regulamentação do PLP 68/2024, com ênfase na carga tributária sobre medicamentos, dispositivos médicos e planos de saúde Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação do Projeto de Lei […]

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Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

Diário Legislativo /

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.505/2022 aguarda a designação de um relator. Conforme a proposição, os

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