A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A reunião atende a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e […]
Em audiência pública na CCJ, senadores e representantes do setor de saúde discutem regulamentação do PLP 68/2024, com ênfase na carga tributária sobre medicamentos, dispositivos médicos e planos de saúde Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação do Projeto de Lei
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.505/2022 aguarda a designação de um relator. Conforme a proposição, os
Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde Read More »
