A Câmara dos Deputados pode votar em breve dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura do País, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência. Um dos projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que […]
Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural Read More »
O Projeto de Lei 3431/21 institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica), um novo tributo que vai incidir sobre os provedores de aplicação de música por demanda (como sites e aplicativos). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O valor arrecadado pela Condemúsica será destinado ao Fundo Nacional da Cultura (FNC),
Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica Read More »
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ingressos para espetáculos culturais e eventos esportivos. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.807/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Educação (CE). O relator da matéria
Direito a compra remota de ingressos por pessoas com deficiência vai à Câmara Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/21 libera R$ 3,86 bilhões dos cofres federais para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e é semelhante a outra que tramita no Senado, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”
Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural Read More »
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura Read More »
O avanço da imunização contra a covid-19 contribui para a retomada do turismo e promove a economia criativa, sobretudo em ações relacionadas ao turismo cultural, tendo em vista a diversidade do país e a riqueza histórica presente em todas as regiões. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (22) por especialistas, durante a 12ª etapa do ciclo
Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural, avaliam especialistas Read More »
O Plenário pode votar na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que libera R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto econômico e social da pandemia de coronavírus sobre o setor cultural. A proposta repassa dinheiro da União para ações emergenciais nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Conhecida como Lei Paulo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. A proposta recebeu parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O texto é louvável e converge com o previsto
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para comemorar o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 5 de novembro. Durante o encontro também será lançada a Plataforma Unificada para Cultura. O debate será às 14h30, no plenário 8, e atende pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Debatedores
Comissão de Cultura debate criação de plataforma unificada para o setor Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral nesta segunda-feira (8) para discutir as perspectivas para o setor cultural no País. O debate foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também para lembrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro. A sessão começa às 16 horas. A deputada destaca
Câmara dos Deputados discute perspectivas para o setor cultural Read More »
