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Setor Aéreo

Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública que fariam nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que haviam pedido a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram […]

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Comissões discutem segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que pediram a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram as etiquetas de suas

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Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça

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O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, será ouvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (20), às 9h. Na ocasião, os membros do colegiado debaterão o plano de atuação da Anac e as condições da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária sob a

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Cancelado debate sobre violação e troca de bagagens em aeroportos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (17) sobre a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que havia solicitado o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará

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Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta

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O Senado vota na sessão plenária desta quarta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022, ainda pendentes de leitura.  A primeira MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de

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Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

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Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda que as companhias não cumprem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que confere ao cidadão direito à devolução dos

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Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o preço das passagens aéreas para a Região Norte. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que solicitou o debate, explica que o pós-pandemia veio acompanhado de um aumento expressivo das tarifas aéreas, mas que para os usuários da Região Norte do País

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Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O debate será às 10 horas, no plenário 11. O deputado Bebeto (PP-RJ), um dos autores do pedido de audiência, disse que recebeu informações preocupantes

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Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A matéria será enviada ao Senado. Aprovada

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Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

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Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas. Entre as MPs, estão iniciativas

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