A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação (QAV) no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Ela afirma que a política de precificação – conhecida como sistema de Preços de Paridade de Importação – encarece o […]
Precificação do querosene para aviação é tema de debate na Câmara Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil no Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, em 1944, ao qual estão vinculados 133 países. Esse projeto (PDL 256/2021) teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA). Agora o texto segue
Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para realização da audiência, lembra que a estatal espanhola Aena venceu a disputa para administrar seis aeroportos no Nordeste, considerado o lote
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial. Entre outros pontos, a medida provisória acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços
Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. A medida provisória (MP)1.094/2021, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada com mudanças pelo Congresso, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 7/2022, que segue para
Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves Read More »
O Projeto de Lei 3782/21 assegura ao passageiro de voo cancelado o direito de comprar novo bilhete para o mesmo trecho com o valor do reembolso recebido em razão do cancelamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.034/20, que estabelece medidas emergenciais para a aviação civil durante a pandemia
Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1094/21, que retoma, até 2023, a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior. A MP será enviada ao Senado. Esse tipo de isenção existia desde 2006 e foi sucessivamente prorrogado
Câmara aprova MP que isenta imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves Read More »
As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovem audiência pública na próxima quinta-feira (5) a medida provisória que muda regras da aviação civil (MP 1.089/2021). O debate, marcado para as 10h, foi requerido (REQ 15/2022-CI) pelo senador Carlos Viana (PL-MG). A MP 1.089/2021 foi editada no final do ano passado. O
Comissões debatem impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo Read More »
Descarbonização e redução de preço estão entre as prioridades da agenda legislativa ligada aos combustíveis de aviação, segundo representantes das empresas aéreas, do governo e das agências reguladoras que participaram de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira (8). De janeiro a outubro, o querosene de aviação, mais conhecido como QAV,
Setor aéreo aponta soluções para combustíveis mais baratos e menos poluentes Read More »
Especialistas do setor aéreo criticaram nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2166/21, que cria e regulamenta o Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (Tarp). Na prática, o texto autoriza pilotos habilitados que sejam proprietários de aviões pequenos – até seis ocupantes – a oferecer serviços de transporte de passageiros, conforme regras definidas na proposta.
Governo, empresas e aeronautas criticam projeto de lei que cria o “uber aéreo” Read More »
