Cancelamentos de vôos, preço das passagens, exclusão de linhas. Essas foram algumas questões discutidas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas do país reuniu representantes do setor em audiência pública proposta pelo deputado Vermelho (PL-PR). Se, por um lado, as companhias aéreas […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite que empresas aéreas vendam passagens transferíveis. O PL 2.175/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para análise da Comissão de
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis Read More »
O Projeto de Lei 3377/24 prevê que as companhias aéreas ofereçam, com desconto de 50%, as passagens não vendidas de voos nacionais que saem sexta-feira à noite e voltam domingo à noite. As ofertas deverão ser divulgadas com antecedência mínima de 24 horas em relação ao voo previsto. O desconto será exclusivo para brasileiros natos
Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana Read More »
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus a critério da companhia aérea, serviço de internet a bordo. De acordo com o texto, o serviço de internet a bordo deverá ser disponibilizado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Read More »
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC) recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), que sugeriu emendas. Se não houver recurso para votação em Plenário,
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro e a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O debate foi
Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O evento atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP) e vai ser realizado às 16h30, em plenário ainda a ser definido. Veja a lista de convidados Uma norma da Agência
Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos voos de passageiros; a marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de
Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras Read More »
Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quinta-feira (29). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).
Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE Read More »
A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida na quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi retirada da pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). O PL 3975/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), modifica o Código
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões Read More »
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