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segurança jurídica

CNC defende segurança jurídica em contratos entre fornecedores e distribuidores

Ações Institucionais, CNC /

Durante debate, entidade apoiou projeto de lei que regula as relações e destacou importância da previsibilidade contratual e da redução da judicialização Em audiência pública sobre contratos entre fornecedores e distribuidores, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (13), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) […]

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CNC intensifica diálogo institucional ao integrar Câmara da AGU voltada à segurança jurídica no ambiente de negócios

Ações Institucionais, CNC /

Participação da Diretoria Jurídica e Sindical amplia interlocução entre setor produtivo e poder público na busca por soluções para entraves tributários e regulatórios A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio de sua Diretoria Jurídica e Sindical (DJS), passou a integrar a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente

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CNC defende diálogo e segurança jurídica após nova prorrogação de regra sobre trabalho em feriados

Ações Institucionais, CNC /

Portaria do MTE cria GT bipartite com participação da Confederação e adia pela sexta vez a vigência da norma que exige convenção coletiva para funcionamento do comércio em feriados A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia como positiva a decisão do governo federal de instituir um grupo de trabalho bipartite

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Sesc-DF: unidade do Guará recebe escritura pública e garante permanência com segurança jurídica

Federações, Sistema Comércio /

O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta quarta-feira (31), ao presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, e ao diretor regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU-S) da unidade do Milton Carlos da Silva, localizada no Guará. O documento traz segurança jurídica e garantia de permanência

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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

Diário Executivo /

O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de

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Brasil é protagonista em transição energética, avalia ministro

Diário Executivo /

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil é o protagonista da transição energética no mundo e por isso não pode perder a janela de oportunidades que existe atualmente. De acordo com ele, o país tem estabilidade política, segurança jurídica, respeita contratos e por isso é seguro para se investir, além de se

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Diário Executivo /

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido

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Retomada da indústria será tema de debate no Plenário

Diário Legislativo /

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a segurança jurídica, simplificação burocrática e fomento à inovação e competitividade. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (9) em sessão plenária. Serão convidados representantes da indústria, do governo e

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