O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta quarta-feira (31), ao presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, e ao diretor regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU-S) da unidade do Milton Carlos da Silva, localizada no Guará. O documento traz segurança jurídica e garantia de permanência […]
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Read More »
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil é o protagonista da transição energética no mundo e por isso não pode perder a janela de oportunidades que existe atualmente. De acordo com ele, o país tem estabilidade política, segurança jurídica, respeita contratos e por isso é seguro para se investir, além de se
Brasil é protagonista em transição energética, avalia ministro Read More »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Read More »
O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a segurança jurídica, simplificação burocrática e fomento à inovação e competitividade. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (9) em sessão plenária. Serão convidados representantes da indústria, do governo e
Retomada da indústria será tema de debate no Plenário Read More »
