O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o debate (RQS 165/2024), de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data da sessão […]
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico Read More »
O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nas proximidades dos conjuntos habitacionais financiados com recursos federais. No caso das escolas e creches, a obrigação valerá para conjuntos habitacionais com 400 ou mais unidades. No caso das UBSs, a determinação valerá para
O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédios e, assim, ampliar as chances de cura de pacientes que utilizam o Sistema Único
Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer Read More »
O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da informação e com recomendação para que o leitor realize consulta com o profissional
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação Read More »
O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Na prática, o projeto permite que ILPIs públicas e filantrópicas
O Projeto de Lei 3374/23 regulamenta a profissão de técnico de laboratório, que é exercida por profissionais portadores de certificados de conclusão de cursos técnicos em diversas áreas da Saúde. Pela proposta, são atribuições dos técnicos de laboratório, entre outras: coletar, identificar, conservar e transportar o material biológico para testes e exames de laboratório de
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, e desastres naturais. O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou o debate, quer obter subsídios para elaborar parecer sobre
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública Read More »
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir experiência prática do uso da inteligência artificial (IA) aplicada à saúde e o uso de tecnologias emergentes. O debate faz parte do cronograma de trabalho da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). O requerimento para
Comissão debate uso da inteligência artificial aplicada à saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a lista de espera para a realização de cirurgias eletivas no Brasil. O deputado Emidinho Madeira (PL-MG), que pediu o debate, destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem conseguido atender todas as demandas por procedimentos dessa natureza. Ele destaca que
Comissão de Saúde debate a realização de cirurgias eletivas pelo SUS Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela alerta que as
Comissão vai debater cobertura vacinal nas Américas com diretor da Opas Read More »
