A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (27) a tributação sobre o tabaco. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA), que sugeriu a realização da audiência, lembra que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública. “Dentre as […]
Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) sobre o piso salarial e a jornada de trabalho da enfermagem. O debate ocorre às 10 horas com transmissão interativa. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela quer ouvir representantes da
Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros Read More »
O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O texto tramita na Câmara
Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios Read More »
A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta sexta-feira (20) uma audiência pública interativa para debater riscos e impactos da variante delta do coronavírus, além do eventual surgimento de outras variantes, no Brasil. A reunião está marcada para as 10h. Em recente levantamento do Ministério da Saúde já haviam sido confirmados 1.051 casos da variante delta
Comissão da Covid-19 debate perigos da variante delta nesta sexta-feira Read More »
A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública na quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde. O debate ocorre no plenário 2, às 9h30. A realização da audiência foi proposta pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Eles
Comissão debate efeitos da reforma administrativa na educação e na saúde Read More »
O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque desses itens, com agregação de dados por estado e Distrito Federal, e administração centralizada pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS). É o
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos Read More »
Especialistas em saúde digital defenderam, nesta segunda-feira (9), uma participação mais efetiva da iniciativa privada no processo de inclusão de novas tecnologias da informação e de comunicação no sistema da saúde do País. Eles participaram de reunião técnica da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai debater na próxima quinta-feira (5) propostas de valorização da enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública será às 14h30, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma virtual pelo e-Democracia. Foram convidadas para o
Valorização da enfermagem será tema de audiência pública Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (2) o projeto que dispõe sobre prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública (PL 1902/21). A proposta, de autoria do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), estabelece diretrizes para detectar e monitorar situacões de risco de emergências de saúde
Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde Read More »
O Projeto de Lei 4366/20 torna obrigatória, durante a pandemia de Covid-19, a realização semanal de testes de diagnóstico para profissionais dos serviços de saúde e dos trabalhadores em serviços considerados essenciais. Pelo texto, os custos serão arcados pelo poder público ou pelos empregadores. Ambos deverão, ainda, às respectivas expensas, assegurar os equipamentos de proteção
Projeto prevê testes semanais para trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19 Read More »
