O Projeto de Lei 4710/20 autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos voltados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A Opas possui um fundo que viabiliza empréstimos a países da região para a compra, a custos mais baixos, de […]
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS Read More »
O Projeto de Lei 1074/21 autoriza o presidente da República a valer-se do instrumento da Mobilização Nacional também para fazer frente à catástrofe natural de grandes proporções ou à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei da Mobilização Nacional, que atualmente
Projeto autoriza presidente da República a decretar Mobilização Nacional na pandemia Read More »
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir o papel das instituições de gestão das redes de saúde. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde Read More »
A criação de um passaporte nacional de imunização e segurança sanitária que assegure a ampla circulação de pessoas foi defendida por especialistas em sessão remota de debates na segunda-feira (07/06). O tema da sessão foi o PL 1.674/2021, projeto de lei do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prevê a instituição desse passaporte. Os especialistas que
Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas Read More »
O estímulo à inovação e uma política permanente de Estado são as principais sugestões dos fabricantes de equipamentos de saúde para diminuir a dependência brasileira do produto importado. Reunidos em audiência pública da subcomissão que examina na Câmara dos Deputados o desenvolvimento do complexo econômico e industrial em saúde nesta segunda-feira (31), representantes do setor
Indústria de equipamentos médicos pede apoio para inovação tecnológica no setor Read More »
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública na próxima terça-feira (1°) para discutir o risco do aumento de casos em curto prazo com a disseminação da variante do novo coronavírus no Brasil, a cepa indiana chamada B.1.617. O debate foi solicitado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “O Brasil corre o risco de
Comissão vai debater risco do crescimento da pandemia por causa da cepa indiana Read More »
Duas propostas de emenda à Constituição pretendem melhorar a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias. As duas PECs e um projeto de lei foram citados durante audiência pública na sexta-feira (28/05) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e que tratou das condições de trabalho dos agentes durante
Entidades pedem melhores condições de trabalho para agentes comunitários de saúde Read More »
O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 cujos efeitos cessaram em 2020. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que essas medidas valerão até reconhecimento oficial do fim da pandemia. “Enquanto atravessamos um dos momentos mais desafiadores da
Projeto retoma regras para situação de emergência durante a pandemia Read More »
As condições de trabalho da enfermagem durante a pandemia de Covid-19 e a adoção da jornada de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) foram analisadas na sexta-feira (21/05) em debate na Câmara dos Deputados. Houve manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus. As presidentes da Federação Nacional do Enfermeiros,
Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos pelas redes de saúde pública e privada. A proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados, é de autoria do senador
Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada Read More »
