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Saúde Pública

Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos

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Em audiência pública nesta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça apontou necessidade de mais transparência das operadoras de planos de saúde coletivos na fixação de reajustes. O coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Frederico Fernandes Moesch, disse que […]

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Comissão promove debate sobre o uso de novas tecnologias em oncologia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (16), a incorporação de novas tecnologias em oncologia. Foram convidados para participar da audiência representantes de entidades como a Sociedade Brasileira de Oncologia (Sboc), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Comissão

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Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil

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A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (14) a realização das cirurgias eletivas no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Emidinho Madeira (PSB-MG). O parlamentar destaca que, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser uma das maiores políticas públicas de saúde do mundo, não tem conseguido atender a todas

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Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que pediu a audiência, lembra que a Lei 14.128/21 estabelece a compensação financeira

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Projeto cria programa de combate à pandemia com doações de cidadãos e empresas

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O Projeto de Lei 1039/21 cria uma programa nacional para incentivar pessoas físicas e empresas a fazerem doações ao Ministério da Saúde para reforçar o combate à pandemia da Covid-19 no País. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, poderão ser deduzidos os valores doados por pessoas físicas e jurídicas ao Programa Nacional

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Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (27) a tributação sobre o tabaco. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA), que sugeriu a realização da audiência, lembra que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública. “Dentre as

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Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) sobre o piso salarial e a jornada de trabalho da enfermagem. O debate ocorre às 10 horas com transmissão interativa. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela quer ouvir representantes da

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Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

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O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O texto tramita na Câmara

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Comissão da Covid-19 debate perigos da variante delta nesta sexta-feira

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A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta sexta-feira (20) uma audiência pública interativa para debater riscos e impactos da variante delta do coronavírus, além do eventual surgimento de outras variantes, no Brasil. A reunião está marcada para as 10h. Em recente levantamento do Ministério da Saúde já haviam sido confirmados 1.051 casos da variante delta

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Comissão debate efeitos da reforma administrativa na educação e na saúde

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A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública na quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde. O debate ocorre no plenário 2, às 9h30. A realização da audiência foi proposta pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Eles

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