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Saúde Pública

Fecomércio-MG produz cartilha sobre o novo auxílio emergencial

Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas. Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência […]

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Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS

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O Projeto de Lei 4710/20 autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos voltados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A Opas possui um fundo que viabiliza empréstimos a países da região para a compra, a custos mais baixos, de

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Projeto autoriza presidente da República a decretar Mobilização Nacional na pandemia

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O Projeto de Lei 1074/21 autoriza o presidente da República a valer-se do instrumento da Mobilização Nacional também para fazer frente à catástrofe natural de grandes proporções ou à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei da Mobilização Nacional, que atualmente

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Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde

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A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir o papel das instituições de gestão das redes de saúde. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),

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Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas

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A criação de um passaporte nacional de imunização e segurança sanitária que assegure a ampla circulação de pessoas foi defendida por especialistas em sessão remota de debates na segunda-feira (07/06). O tema da sessão foi o PL 1.674/2021, projeto de lei do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prevê a instituição desse passaporte. Os especialistas que

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Indústria de equipamentos médicos pede apoio para inovação tecnológica no setor

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O estímulo à inovação e uma política permanente de Estado são as principais sugestões dos fabricantes de equipamentos de saúde para diminuir a dependência brasileira do produto importado. Reunidos em audiência pública da subcomissão que examina na Câmara dos Deputados o desenvolvimento do complexo econômico e industrial em saúde nesta segunda-feira (31), representantes do setor

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Comissão vai debater risco do crescimento da pandemia por causa da cepa indiana

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A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública na próxima terça-feira (1°) para discutir o risco do aumento de casos em curto prazo com a disseminação da variante do novo coronavírus no Brasil, a cepa indiana chamada B.1.617. O debate foi solicitado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “O Brasil corre o risco de

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Entidades pedem melhores condições de trabalho para agentes comunitários de saúde

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Duas propostas de emenda à Constituição pretendem melhorar a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias. As duas PECs e um projeto de lei foram citados durante audiência pública na sexta-feira (28/05) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e que tratou das condições de trabalho dos agentes durante

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Projeto retoma regras para situação de emergência durante a pandemia

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O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 cujos efeitos cessaram em 2020. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que essas medidas valerão até reconhecimento oficial do fim da pandemia. “Enquanto atravessamos um dos momentos mais desafiadores da

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Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem

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As condições de trabalho da enfermagem durante a pandemia de Covid-19 e a adoção da jornada de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) foram analisadas na sexta-feira (21/05) em debate na Câmara dos Deputados. Houve manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus. As presidentes da Federação Nacional do Enfermeiros,

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