Área exclusiva

Saúde Pública

Subcomissão discute papel do estado no setor industrial em saúde

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde discute nesta segunda-feira (17) o papel das instituições públicas no setor. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que é o relator da subcomissão e solicitou a realização dessa audiência, explica que o colegiado busca fazer um debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, […]

Subcomissão discute papel do estado no setor industrial em saúde Read More »

Subcomissão vai debater com ex-secretários a produção de fármacos e vacinas no Brasil

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde realiza audiência pública nessa segunda-feira (10) para ouvir especialistas do setor e avaliar as proposições e indicações já sugeridas na Câmara dos Deputados neste tema. A subcomissão, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, tem como foco propiciar o debate sobre a

Subcomissão vai debater com ex-secretários a produção de fármacos e vacinas no Brasil Read More »

Autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde é renovada

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, saldos financeiros remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde que tenham origem em repasses do Ministério da Saúde. O PLP,

Autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde é renovada Read More »

Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública

Diário Legislativo /

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia de covid-19. Essas medidas foram adotadas com base na Lei 13.979, de 2020, cujos efeitos cessaram em 31 de dezembro de 2020. O PL 1.315/2021, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi aprovado com

Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública Read More »

Rolar para cima