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Saúde Pública

CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde

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Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que permite contagem do tempo de serviço desses agentes para obtenção de aposentadoria do período de janeiro de 1991 a dezembro de 2006, mesmo que não tenha havido […]

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Comissão debaterá com ministro suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de

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Comissão debate identificação de cidadão no SUS somente pelo CPF

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater o cumprimento da Lei 13.444/17, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), com o objetivo de tornar o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o SUS. O deputado Julio Lopes (PP-RJ),

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Projeto cria conselho gestor para o Programa Nacional de Imunizações

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O Projeto de Lei 5067/20 cria, na estrutura do Ministério da Saúde, o conselho gestor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), composto por sete integrantes e com o objetivo de definir o calendário nacional de vacinações, incluindo as de caráter obrigatório. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, participarão do

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Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos

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Em audiência pública nesta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça apontou necessidade de mais transparência das operadoras de planos de saúde coletivos na fixação de reajustes. O coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Frederico Fernandes Moesch, disse que

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Comissão promove debate sobre o uso de novas tecnologias em oncologia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (16), a incorporação de novas tecnologias em oncologia. Foram convidados para participar da audiência representantes de entidades como a Sociedade Brasileira de Oncologia (Sboc), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Comissão

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Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil

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A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (14) a realização das cirurgias eletivas no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Emidinho Madeira (PSB-MG). O parlamentar destaca que, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser uma das maiores políticas públicas de saúde do mundo, não tem conseguido atender a todas

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Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que pediu a audiência, lembra que a Lei 14.128/21 estabelece a compensação financeira

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Projeto cria programa de combate à pandemia com doações de cidadãos e empresas

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O Projeto de Lei 1039/21 cria uma programa nacional para incentivar pessoas físicas e empresas a fazerem doações ao Ministério da Saúde para reforçar o combate à pandemia da Covid-19 no País. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, poderão ser deduzidos os valores doados por pessoas físicas e jurídicas ao Programa Nacional

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Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (27) a tributação sobre o tabaco. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA), que sugeriu a realização da audiência, lembra que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública. “Dentre as

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