O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), é substituir a Lei 5.905/73, que atualmente regulamenta os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen e […]
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago
Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem nesta semana Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública nos próximos dias. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo presidente do colegiado, o senador Reguffe (Podemos-DF), e deve ser votado na reunião agendada para as 14h30 desta terça-feira (22). Outros
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser
Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem na próxima semana Read More »
O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A MP foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a prorrogação será por mais dois anos a contar da data
Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS Read More »
Foi cancelada a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para esta quarta-feira (16), às 14h. A audiência seria para ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Uma nova data ainda será marcada. A convocação de Queiroga atende a um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador quer explicações sobre uma nota
Audiência da CDH para ouvir ministro da Saúde é adiada Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de
O Projeto de Lei 3400/21 torna obrigatória a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas a fim de evitar a disseminação do coronavírus e de outros microrganismos causadores de doenças. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os lavatórios deverão ser instalados em locais de fácil acesso e oferecer água, sabão
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto que permite que servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para a sanção. O projeto, do deputado
Aprovada devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança e da saúde Read More »
Representantes dos setores de Saúde e do Turismo alertaram para o risco de agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil caso sejam realizados os festejos de Carnaval em 2022. O tema foi debatido nesta quarta-feira (8) em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários
Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores Read More »
