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Saúde Pública

Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio […]

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Comissão aprova atendimento médico em até 90 dias a pessoas que recebam auxílio-doença

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas que estejam recebendo auxílio-doença o direito de serem atendidas em até 90 dias para a realização de exames, cirurgias e procedimentos prescritos em perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, que altera a

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Comissão debate proposta que cria passaporte sanitário da Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a criação de passaporte sanitário da Covid-19, previsto no PL 1158/21.  O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Conforme o texto em debate, o passaporte sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou

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Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem

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Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara

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Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por serviços e ações que garantam o tratamento humanizado aos pacientes. O Projeto de Lei 5002/20 é

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Em audiência, setor de saúde diz temer que reforma tributária aumente impostos

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As propostas de reforma tributária hoje tramitando no Parlamento podem encarecer a cadeia produtiva da saúde, prejudicando na ponta final os mais de 213 milhões de brasileiros assistidos pelo sistema. O alerta foi feito por representantes do setor que participaram de audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). Luciene Amaral, da Secretaria de

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CAS debaterá direito à saúde no contexto da reforma tributária

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A CAS realiza audiência pública interativa remota na quarta-feira (17) sobre o direito social à saúde no contexto da reforma tributária. O debate terá início às 10h e pode ser acessado pelo portal e-Cidadania. A iniciativa é do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele observa que, no contexto da reforma tributária ora em tramitação no Senado,

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Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40kg/m². Porém, pacientes com

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Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento da União, que serão repartidos entre seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$ 3 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A

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Comissão debate projeto que cria prontuário eletrônico único

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 3814/20, que cria o prontuário eletrônico único. A audiência pública será no plenário 7, às 14h30, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização

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