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Saúde Pública

CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), recebeu parecer favorável do relator […]

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Comissão debate questões relacionadas ao câncer e à saúde do homem

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A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (8) questões relacionadas à saúde do homem e incorporação de novas tecnologias de tratamento. A audiência atende a requerimento dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) Weliton Prado lembra que o mês de novembro é destinado à

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Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De autoria do

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Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022). Sugerida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve decidir sobre sua admissibilidade antes da votação em Plenário. A PEC 24/2022 inclui fisioterapeutas

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Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao

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Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

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O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS – MP  1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos

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Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde

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Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a R$ 2.424. A medida, prevista na PEC 22/11, que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. A sessão

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Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

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As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem na quarta-feira (26) a disponibilidade no SUS das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada para pessoas com diabetes tipo 1. O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Flávia

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eto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde

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Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ao conhecimento e às condições necessárias para a reprodução de invenções relevantes para o enfrentamento de situações de emergência de saúde pública ou de interesse público. De acordo com Paim, o objetivo

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