Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um novo programa de repatriação de recursos do exterior (PL 2.482/2022). A ideia é usar a arrecadação dessa nova rodada de repatriação para bancar o piso para estados e municípios […]
Projeto sugere nova repatriação de recursos para custear piso da enfermagem Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). Pela lei, o tratamento ou
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS Read More »
O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a ser analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem Read More »
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos Read More »
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta
‘- Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições Read More »
O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações
Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares
Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros Read More »
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos
Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco Read More »
Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados sugeriram ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de vacinação específicas para atender pessoas com diabetes e com obesidade. “Ficou constatado que pessoas com diabetes
Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos Read More »
