Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que estava marcada para esta quarta-feira (7), às 9h. Um dos projetos na pauta da CAE era o que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em saúde pela União. Ainda não […]
Cancelada reunião da CAE desta quarta-feira Read More »
As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre a inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de urgência e emergência das unidades de saúde, com foco em idosos e crianças. O teste de ponta de dedo
A Medida Provisória 1142/22 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades nos hospitais federais e institutos nacionais no estado do Rio de Janeiro, contratados para atender as demandas emergenciais da pandemia de Covid-19. A MP foi publicada nesta quarta-feira (30), em edição
Medida provisória prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro Read More »
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. O texto aprovado
Regulamentação da telessaúde volta à Câmara Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014) – profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação. A atividade será exclusiva de quem tem curso preparatório. O projeto segue para sanção presidencial. Também poderão exercer a profissão os instrumentadores
Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico Read More »
O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como programa
Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira Read More »
A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência, entre outros, o defensor público da União Gabriel Oliveira; a fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas
Comissão vai debater acesso aos medicamentos de combate ao câncer no SUS Read More »
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que leu o ato de criação do colegiado, afirmou que o objetivo é incluir no texto o
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os lotes das vacinas e dos soros utilizados, além de outras informações definidas em regulamento. Pela proposta, toda
Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital Read More »
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social a fim de destinar recursos para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem. A sessão do Plenário está
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera recursos para piso da enfermagem Read More »
