A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus […]
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As comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima quarta-feira (19) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é a apresentação das prioridades da pasta em 2023. O convite atende a requerimentos apresentados pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
Duas comissões da Câmara ouvem ministra da Saúde sobre prioridades da pasta em 2023 Read More »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC 10/2022. Essa proposta de emenda à Constituição permite a comercialização de plasma humano pelas iniciativas pública e privada, além de prever critérios para sua coleta e processamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS),
Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro do Supremo
Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 747/23, que autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O autor da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA), lembra que,
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre eles está o financiamento do piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. A Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos Read More »
O Senado analisará a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. O texto da MP 1.142/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (27). Aprovada na forma de substitutivo do
Senado votará prorrogação de contratos de profissionais da saúde no RJ Read More »
O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destinadas à manutenção da educação sejam usadas para remunerar profissionais de saúde – como médicos, fonoaudiólogos e psicólogos – que atendem em escolas durante o período letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Com a medida, o governo cria incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saude com o objetivo de fortalecer
MP cria incentivos para capacitação de participantes do Mais Médicos Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A equiparação também vale para criança ou adolescente por ele tutelado ou que esteja sob sua guarda judicial. O PL 2.965/2021, da senadora
Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS Read More »
