A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) a garantia de repasse e de utilização dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. O debate atende a solicitação de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O texto foi aprovado na forma do
A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros
Comissão debate educação a distância na área da saúde Read More »
Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. O texto recebeu dois votos em separado, que não foram aprovados pelos parlamentares. Agora, a o projeto
MP do Mais Médicos segue para votação na Câmara Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível no País. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora,
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, e terá caráter interativo, com possibilidade de participação popular. A MP cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do
Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça Read More »
O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos públicos a ficar à disposição dos governos estaduais para prestar 20 horas semanais de trabalho na área da saúde pelo prazo de 24 meses. Segundo o texto, o serviço social
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O projeto está em análise na comissão.
A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1165/23) realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (17). Desta vez, foram convidados para debater o assunto com os parlamentares: – o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo; – o diretor de Programa da Secretaria de Atenção
Nova audiência discute MP do Mais Médicos nesta quarta Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem Read More »
