Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar […]
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem Read More »
Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) faz na terça-feira (16), às 14h, sua primeira audiência pública para debater o texto. Entre os convidados, estão a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires de Carvalho; o presidente da Associação
MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça Read More »
A comissão mista que analisará a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A medida cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), bem como do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do
Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários Read More »
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. A proposta foi aprovada por
Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Vários
Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26) com três frentes parlamentares mistas: a em prol da luta contra o câncer; a do combate às doenças cardiovasculares; e da saúde 4.0 e do acesso e uso racional de equipamentos e dispositivos médicos. O objetivo é discutir, entre outros pontos, medidas voltadas
Comissão da Saúde reúne-se com frentes parlamentares do setor nesta quarta-feira Read More »
O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem Read More »
Na expectativa da assinatura, pelo presidente Lula, de um projeto de lei que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, representantes da categoria se mobilizaram e lotaram audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre o assunto na terça-feira (18). Eles reivindicam a continuidade do processo: primeiro, a
Enfermeiros cobram aprovação de proposta que vai garantir recursos para piso salarial Read More »
O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Conforme a proposta, o reajuste dependerá da
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde Read More »
