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Saúde Pública

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação dos profissionais. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o projeto de lei […]

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Comissão de Saúde debate garantia de pagamento do piso salarial para agentes comunitários

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) a garantia de repasse e de utilização dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. O debate atende a solicitação de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi

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Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O texto foi aprovado na forma do

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Comissão debate educação a distância na área da saúde

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A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros

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MP do Mais Médicos segue para votação na Câmara

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Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à  Medida Provisória  (MP) 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. O texto recebeu dois votos em separado, que não foram aprovados pelos parlamentares. Agora, a o projeto

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Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível no País. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora,

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Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, e terá caráter interativo, com possibilidade de participação popular. A MP cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do

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Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

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O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos públicos a ficar à disposição dos governos estaduais para prestar 20 horas semanais de trabalho na área da saúde pelo prazo de 24 meses. Segundo o texto, o serviço social

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Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O projeto está em análise na comissão.

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Nova audiência discute MP do Mais Médicos nesta quarta

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A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1165/23) realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (17). Desta vez, foram convidados para debater o assunto com os parlamentares: – o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo; – o diretor de Programa da Secretaria de Atenção

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