Área exclusiva

Saúde Pública

Comissão vai debater experiências internacionais na produção de hidrogênio

Diário Legislativo /

A comissão especial para o estudo das iniciativas para a transição energética promove audiência pública na próxima terça-feira (8) sobre as experiências internacionais na produção de hidrogênio. O pedido para realização do debate é dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Eles querem conhecer as experiências internacionais já implantadas e analisar a viabilidade econômica […]

Comissão vai debater experiências internacionais na produção de hidrogênio Read More »

Projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 671/23 cria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar (Pronabec) para captar recursos para construção, reforma, ampliação e finalização de obras e equipamentos hospitalares. De âmbito municipal, o programa prevê a restauração de unidades básicas de saúde, hospitais públicos desocupados, inacabados ou depredados, atuando de forma cooperada e

Projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar Read More »

Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar

Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem Read More »

Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado

Diário Legislativo /

Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que  divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias. O projeto, do

Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado Read More »

Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com

Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar Read More »

Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores públicos civis da saúde será contado em dobro como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a

Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia Read More »

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde Read More »

Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incluir a participação de um geneticista e de um representante de organização da sociedade civil de caráter nacional, constituída há mais de dois anos. A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da

Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Read More »

Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei  6.259/75, que trata de ações de vigilância epidemiológica. Atualmente, o PNI oferece 45 tipos diferentes de vacina para todas as faixas etárias e

Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações Read More »

Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviços de telessaúde pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigida regulamentação posterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. “Ao inserir a possibilidade de teleatendimento na perícia médica

Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social Read More »

Rolar para cima