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Saúde Privada

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi […]

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Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora Jussara

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Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

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Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. Além disso, os profissionais reclamaram da falta de reajuste salarial desde 2022 e pediram a regulamentação da jornada de trabalho. O

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Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

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A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) na Câmara

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Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e será realizado

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Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as clínicas médicas ou odontológicas tributadas pelo lucro presumido. Com a medida, as clínicas passariam a pagar menos tributos.

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Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

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O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para profissionais que aplicam teste de Covid-19 nas farmácias e pessoas que trabalham sob calor excessivo. Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o nível de calor considerado excessivo terá como base os limites estabelecidos em

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Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

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Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política

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CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil

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O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26) a partir das 10h. O foco do debate é o projeto de lei que prevê recursos financeiros para pesquisas sobre imunobiológicos (PL 4.467/2021). O autor do projeto

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Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

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O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pacientes com diabetes podem enfrentar complicações microvasculares na retina, região do olho responsável pela formação

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