A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. A medida consta do Projeto de Lei 309/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que será enviado ao Senado. O texto aprovado é a versão […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que existe em norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Lei dos Planos de Saúde. A relatora, deputada
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento para a realização do debate é a deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela cita estudos que demonstram o desenvolvimento de transtornos
Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (21) para discutir as políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes. O evento, denominado Fórum Intercâmbio de Conhecimento em Complicações do Diabetes, abrigará debate sobre os seguintes temas: Desafios do diagnóstico e do tratamento das complicações
Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que garante às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) direito ao implante subdérmico de etonogestrel, para a prevenção de gravidez. Pelo texto, o uso será facultativo e mediante prescrição médica. O projeto (PL 2107/23) é da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e altera a
Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivo Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20) para discutir a situação da incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PL-RO). Segundo ela, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre processos
Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS Read More »
A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plenário de quarta-feira (20). Também podem ser votados dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais, além de uma indicação para a embaixada de Mianmar. A sessão está marcada para as 14 horas.
Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a integração de dados da Saúde. A matéria é tratada em vários projetos de lei que tramitam em conjunto na Casa, sendo o PL 5875/13 o principal. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização do
Comissão realiza debate sobre integração de dados da Saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no âmbito da telessaúde. O texto insere dispositivo na Lei Orgânica da Saúde. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Florentino Neto (PT-PI),
O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Na pauta também estão um projeto sobre mutirões com ações destinadas a pessoas com deficiência e outro
Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta Read More »
