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Regulamentação de profissão

Comissão de Trabalho discute projeto que muda nomenclatura de bombeiro civil

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) o Projeto de Lei 3624/20, que altera a nomenclatura de bombeiro civil para brigadista profissional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirma que há grande confusão na população quanto à utilização do termo “bombeiro”. Ele […]

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Comissão de Cultura debate a regulamentação profissional de artistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele quer discutir o Projeto de Lei 3022/21, de sua própria autoria, que

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Seguridade Social debate regulamentação da profissão de sanitarista

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (3) a regulamentação da profissão da sanitarista, prevista no PL 1821/21, e sua importância para a saúde pública no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que é relator da proposta no colegiado. O projeto define

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Comissão discute regulamentação da profissão de educador social

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (3) a regulamentação da profissão de educador social. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização da audiência, é relator de dois projetos em análise no colegiado (PLs 2676/19 e 2941/19) que buscam regular a atividade. Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações

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