A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma audiência pública para debater o PL 2.914/2022. De iniciativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto trata da representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de […]
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receber valores praticados em mercado, nacional ou internacional. O Projeto de Lei (PL) 1.045/2023, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto segue
Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado Read More »
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Além de definir a atividade como serviço essencial em todo o território brasileiro, a proposta revoga dispositivos da
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na forma de um substitutivo. A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise das emendas de plenário aprovadas pela CCJ. O texto
Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. A regulamentação está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 6379/19. O deputado Professor Joziel (Patriota-RJ), que solicitou a audiência, lembra que a musicoterapia consiste em uma
Comissão debate regulamentação da profissão de musicoterapeuta Read More »
A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta terça-feira (14), às 14h, foi cancelada. Entre os projetos originalmente pautados para votação terminativa, estava o que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis (PL 3.253/2019) e o que amplia a atualização vacinal de crianças, jovens
Cancelada reunião da CAS desta terça-feira Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Para exercer a profissão, o técnico precisa ter ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, com carga mínima de 1.500 horas/aula, além de inscrição no conselho regional
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de técnico em nutrição Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei 2.486/2021, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara em fevereiro e, no Senado, está sendo analisado pela CAS, onde tem como relatora a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A audiência está
CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física Read More »
A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 2021, publicada no Diário Oficial da União. Pela lei, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou
Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística Read More »
Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber, 99, Uber Eats, Ifood, Rappi, sem inviabilizar o modelo
Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos Read More »
